Nova Gia – Erros e Soluções
A GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) deve ser elaborada e transmitida pelos contribuintes com estabelecimento em São Paulo, e enquadrados no regime periódico de apuração - RPA, nos termos do artigo 253 do RICMS (Decreto nº 45.490/2000), devendo refletir fielmente a escrita fiscal do contribuinte. Os procedimentos relativos a esta declaração estão previstos no Anexo IV da Portaria CAT 92/98.
Fonte: Fazenda SP
O arquivo Pré-formatado-NovaGia é composto por 11 (onze) tipos de registros.
São eles:
CR=01 – Registro Mestre
CR=05 – Cabeçalho do Documento Fiscal
CR=07 – Detalhes Pagamentos
CR=10 – Detalhes CFOPs
CR=14 – Detalhes Interestaduais
CR=18 – ZFM/ALC
CR=20 – Ocorrências
CR=25 – IEs
CR=26 – IESubstituto
CR=27 – IESubstituído
CR=28 – CredAcum
CR=30 – DIPAM-B
CR=31 – Registro de Exportação
O arquivo Pré-formatado-NovaGia obedece o formato txt, apesar de possuir a extensão ‘.prf’, ele pode ser facilmente aberto como bloco de notas.
Vamos abordar as principais inconsistências e como corrigi-las:
Erro:
Solução:
Este erro é gerado devido a empresa não ter os requisitos necessários para gerar o arquivo da NovaGia.
Os requisitos são: ter a Inscrição Estadual preenchido no cadastro da empresa (Arquivos/Empresas/Aba Fiscal) e Estar no Regime Periódico de Apuração para o ICMS (Arquivos/Histórico da Empresa/Apuração do ICMS).
Erro:
Solução:
Este erro é gerado devido a versão informada ser diferente da versão do programa da NovaGia.
A versão do arquivo é escolhida no momento da geração.
A versão do programa da NovaGia, pode ser checado no Menu: Sobre
Erro:
Solução:
Esse erro é gerado por não haver valor de imposto em lançamentos onde tem a base de ICMS.
Abrindo o arquivo Pré-formatado-NovaGia, vamos na linha do erro, sabemos que o número 10 é o tipo de registro (CR=10 – Detalhes CFOPs), logo após vem o número do CFOP 5102, com o número do CFOP já podemos usar o filtro do CFOP na tela consulta dos lançamentos/notas de produtos para localizar o lançamento de forma mais ágil.
Erro:
Solução:
Este erro é gerado por haver notas com CFOP Estadual, porém com Cliente ou Fornecedor Interestadual.
Abrindo o arquivo Pré-formatado-NovaGia, vamos na linha do erro, sabemos que o número 10 é o tipo de registro (CR=10 – Detalhes CFOPs), logo após vem o número do CFOP 6102, com o número do CFOP já podemos usar o filtro do CFOP na tela consulta dos lançamentos/notas de produtos para localizar o lançamento de forma mais ágil.
Erro:
Solução:
Este erro é gerado por ter valor preenchido no campo ‘Valor da Estimativa’ em Arquivos/Histórico da Empresa.
No Estado de São Paulo, o Regime de Estimativa foi utilizado até 31/12/2000. O estabelecimento enquadrado nesse regime tinha o valor do imposto a recolher mensalmente determinado pelo Fisco, por período certo e prevalecendo enquanto não fosse revisto.
Erro:
Solução:
Este erro é gerado devido uso de código de subitem não existente no programa da NovaGia.
Abrindo o arquivo Pré-formatado-NovaGia, vamos na linha do erro, sabemos que o número 20 é o tipo de registro (CR=20 – Ocorrências), logo após vem o número do Subitem 002.30, com o número do subitem vamos entrar no Livro de Apuração do ICMS.
Entrando na tela de Valores para Apuração do ICMS, vamos procurar em qual aba foi registrado o lançamento.
Deve-se usar apenas códigos previamente cadastrados no sistema. É possível consulta-los através da lupa.
Quando a descrição não for compatível ao lançamento efetuado, pode-se usar o código 99, este código é permitido na NovaGia e é usado de forma genérica para estes lançamentos.
Observação: Há códigos de subitem com data de validade.
Erro:
Solução:
Este erro é relacionado ao registro (CR=20 – Ocorrências), em algumas ocorrências é necessário ter uma espécie de complemento.
Abrindo o arquivo Pré-formatado-NovaGia, vamos na linha do erro, sabemos que o número 20 é o tipo de registro (CR=20 – Ocorrências), logo após vem o número do Subitem 002.18, com o número do subitem vamos entrar no Livro de Apuração do ICMS em Valores para Apuração do ICMS ou Valores para Apuração do ICMS-ST.
Deve-se gerar o registro CR=25 – IEs para os códigos de subitem: 002.18, 002.19, 007.04, 007.05, 007.06, 007.07, 007.29 ou 007.30.
Deve-se gerar o registro CR=26 – IESubstituto para os códigos de subitem: 002.10 ou 002.11 e campo Própria Ou ST = 0.
Deve-se gerar o registro CR=27 – IESubstituído para os códigos de subitem: 00701 ou 00702 e campo Própria Ou ST = 1
Deve-se gerar o registro CR=28 – CredAcum para os códigos de subitem: 002.20, 002.21, 007.40 ou 007.41 no caso de “Crédito Acumulado” e 002.23, 007.44 e 007.45 no caso de “Crédito Acumulado do Produtor Rural”
O preenchimento dos CR=25, CR=26, CR=27 e CR=28 é feito na tela: Lançamentos/Nova GIA –SP
Ou
Exportações/Estaduais/São Paulo/Nova GIA
Erro:
Solução:
Este erro é acarretado pela falta do ‘Código do Município Paulista’ no cadastro do Município do Cliente/Fornecedor. Sempre quando houver CFOP de transporte estadual, se faz necessário ter o registro: CR=30 – DIPAM-B
Abrindo o arquivo Pré-formatado-NovaGia, vamos na linha do erro, sabemos que o número 10 é o tipo de registro (CR=10 – Detalhes CFOPs), logo após vem o número do CFOP 5353, com o número do CFOP já podemos usar o filtro do CFOP na tela consulta dos lançamentos/notas de produtos para localizar o lançamento de forma mais ágil.
Outra forma de localizar o município com problema é utilizar o Relatório de Conferencia da DIPAM – Nova Gia (Relatórios/Conferencias/ Relatório de Conferencia da DIPAM – Nova Gia)
Observe que está faltando o Código UF.
O preenchimento deve ser feito em: Arquivos/Municípios
Relatório de Conferencia da DIPAM – Nova Gia Corrigido
Conteúdo complementar:
P:\Util\SISTEMA\FISCAL\Nova Gia.pdf
P:\Util\Manuais e Layouts\FISCAL\Layout NOVA GIA 08_01.pdf
